Redução da maioridade Penal é o centro de debates em Seminário na UFMT

Começa nesta segunda-feira (29), às 19h30, o VIII Seminário sobre Segurança Pública com o tema “Redução da Maioridade Penal: Polêmicas e Proposições”. O evento, em sua oitava edição, ocorre até o dia 30 de outubro no Centro Cultural da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com vasta programação.  Após a abertura oficial serão apresentadas cenas do filme “De Menor”, pela Cineasta Caru Alves de Souza, vencedora do Troféu Redentor, melhor longa-metragem de ficção no Festival de Cinema Rio 2013. Às 20h30 será proferida a palestra “Redução da maioridade penal: polêmicas e proposições”, pelo professor Paulo Cesar Duarte Paes, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) doutor em Educação, atuação no campo dos direitos da criança e do adolescente. O Seminário é organizado pelo Núcleo Interinstitucional de Estudo da Violência e da Cidadania (NIEVCi), do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da Universidade Federal de Mato Grosso. Durante três dias, promoverá discussões sobre variadas opiniões em relação ao tema, com juristas, legisladores, estudiosos do assunto e autoridades ligadas diretamente à questão da segurança pública e violência. A programação inclui mesas-redondas com as temáticas “Ressocialização de adolescentes em conflito com a lei: a função da pena”, “Redução da Maioridade Penal: papel da mídia”, “A Atuação do Legislativo e do Judiciário frente às questões da adolescência e o conflito com a lei” e “Família, adolescência e violência – a proteção sociojurídica”. O objetivo é que esses debates fortaleçam a defesa da garantia dos direitos da criança, contribuindo para uma sociedade mais justa, protegida e democrática, observam os organizadores. “Entendemos que este debate precisa ser aprofundado e melhor compreendido por parte dos políticos, dos gestores do sistema de proteção à criança, dos meios de comunicação, educadores e pela própria sociedade.” Com as discussões procura-se, ainda, sensibilizar acerca da necessidade do fortalecimento “das políticas públicas que não se resumam ao encarceramento e ao estado de justiça penal”. Confira a programação completa. Mais informações

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